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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 20:00
Juíza interdita celas de delegacia
de falta de condições mínimas de higiene e segurança
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2007 - 11:39
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 12:09
Três mulheres são condenadas por maus-tratos a idoso que resultaram em sua morte
de desnutrição, desidratação, falta de higiene e abandono afetivo
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 16:30
Estacionamento irregular em vaga de idoso ou deficiente pode se tornar infração grave
Quem estacionar irregularmente em vagas reservadas a idosos ou pessoas com deficiência física
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Doutrina » Internacional Publicado em 23 de Maio de 2023 - 15:50
Asilo humanitário para imigrantes causa problemas nos Estados Unidos
De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, as políticas menos restritivas implementadas por Joe Biden proporcionaram caos no setor de imigração.
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Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 16:56
O Asilo Diplomático em Análise: Caracterização e Cabimento
O escopo do presente está assentado em analisar o instituto do asilo diplomático no âmbito do direito internacional.
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 11:36
O Asilo Diplomático em Análise: Caracterização e Cabimento
O escopo do presente está assentado em analisar o instituto do asilo diplomático.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 13:15
Uruguai nega asilo a advogada ligada a black blocs
Eloisa Samy, 45 anos, pretendia passar a noite no Consulado do Uruguai no Rio de Janeiro acompanhada de black bloc, mas fugiu do prédio após a negativa
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2010 - 19:00
OAB SP apóia concessão de asilo político a juiz boliviano
O juiz estava acompanhado de Gilberto Ribeiro dos Santos, da Advocates Internacional.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2020 - 13:21
Cabe ao STF decidir sobre atos municipais que limitam circulação de idosos em São Bernardo do Campo (SP)
Por verificar a presença de conteúdo eminentemente constitucional, cuja análise compete ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, não conheceu do pedido para restabelecer os efeitos de atos administrativos do município de São Bernardo do Campo (SP) que limitavam a circulação de pessoas idosas durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 14:51
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2013 - 17:45
Cassada decisão que proibiu terceirização em usina de açúcar
MPT afirmava, ainda, que as empresas não garantiam aos terceirizados as mesmas condições de higiene e alimentação fornecidas aos próprios empregados
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Abril de 2011 - 12:03
Recurso de revista. Dano moral.
Condições de higiene mínimas. Valor da indenização.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2021 - 11:53
Justiça do Trabalho defere tutela de urgência para transferir médico de empresa pública que cuidaria dos pais no Ceará
Os julgadores entenderam que o agravamento dos problemas de saúde dos pais idosos exigia a presença, o apoio e os cuidados do filho médico.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2006 - 12:27
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 17:50
Banco multado por não fornecer assento
O Itaú foi multado pelo Procon/MG por falta de assentos para idosos e cadeiras de rodas para deficientes em suas agências bancárias
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Agosto de 2006 - 01:00
Novas leis para os idosos
Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 11:30
Estacionar em vaga reservada a idoso ou pessoa com deficiência passa a ser infração grave
Quem estacionar irregularmente em vagas reservadas a idosos ou pessoas com deficiência física
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 14:40
Dano moral. Caracterização. Condições de higiene, saúde e segurança.
Maquinista. Sistema de monocondução. Riscos inerentes ao trabalho.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 15:21
Superlotação e falta de higiene em presídios do Amazonas
De acordo com o coordenador do mutirão pelo CNJ, na Casa do Albergado de Manaus as instalações são precárias.